AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Comparação de valores em contabilidade

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.